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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS

Última atualização: 26/03/2024
A Política de Privacidade e de Proteção de Dados da Katze (“Política”), sociedade limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 89.434.336/0001-76, com sede no Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, foi criada para demonstrar o compromisso da KATZE com a segurança, a privacidade e proteção das informações pessoais coletadas acerca dos clientes ou usuários de serviços prestados, tanto em ambientes online quanto presencialmente em nossas lojas, que são os titulares dos dados pessoais (“Titular” ou simplesmente “você”). A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais nos sites, plataformas e aplicativos (“Aplicações de Internet”) da KATZE, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”).Para efeitos desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, a KATZE é qualificada como Controladora, competindo a ela as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. A KATZE designou um Encarregado para administrar um canal de comunicação com você. Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade, por favor envie um e-mail para Katze, aos cuidados de [Nome do Encarregado]. Menciona-se, por oportuno, que na ausência desta, por caso fortuito ou força maior, quem responde pelo tema em nome da Companhia é a Estrutura de Proteção de Dados Pessoais que faz parte do Jurídico.
Recomendamos a sua leitura atenta dos termos desta Política.
1. FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS PESSOAIS1.1. Ao saber mais sobre você, nosso objetivo é poder sempre oferecer o melhor serviço, incluindo informações e promoções que façam sentido para você. É a forma encontrada pela KATZE de estar sempre perto de você. Estamos comprometidos em preservar a privacidade e a segurança dos dados por nós coletados, respeitando sempre os mais elevados princípios éticos e legais.1.2. A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos:a. Garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços;
b. Adequar a aparência, organização e logística de nossas lojas, bem como o tipo e quantidade dos produtos por nós oferecidos às expectativas e interesses dos Titulares;
c. Adequar a aparência e o conteúdo das nossas Aplicações de Internet às preferências do Titular, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável, personalizado e eficaz;
d. Autenticar acessos às nossas Aplicações de Internet;
e. Buscar segurança adequada aos serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos;
f. Resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso das nossas Aplicações de Internet;
g. Manter os Titulares informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias nas nossas Aplicações de Internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações;
h. Manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação;
i. Divulgar ações promocionais das nossas lojas físicas e virtual e realizar comunicações de marketing com informações, dicas, ofertas e promoções personalizadas ou outras iniciativas de publicidade da KATZE, sempre disponibilizando meios para o Titular cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e ligações promocionais;
j. Determinar a eficácia da nossa publicidade e direcioná-la ao Titular com base em seu perfil e suas preferências em nossos produtos, bem como em seus hábitos de compra nas lojas físicas e virtual ou utilizando nossos cartões em estabelecimentos conveniados;
k. Divulgar ações promocionais de empresas parceiras e empresas do nosso grupo, as quais nos declaram que adotam medidas de proteção à privacidade, proteção de dados pessoais e segurança similares àquelas estabelecidas nesta Política;
l. Apurar informações estatísticas e de padrão comportamental, inclusive para fins publicitários, considerando seu histórico de compras, físicas ou virtuais, sua navegação em nossas Aplicações de Internet e suas interações com nossas comunicações;
m. Adotar medidas para garantir a adimplência, proteger nosso crédito, bem como prevenir fraudes;
n. Avaliar a qualidade do atendimento de nossos colaboradores;
o. Realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente;
p. Cumprir com obrigações legais e regulatórias, e com os contratos firmados com os Titulares;
q. Exercer regularmente direitos da KATZE.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOSPara atender às finalidades previstas na Cláusula 1 acima, as informações que tratamos a seu respeito podem ter sido fornecidas diretamente por Você à KATZE, por Terceiros ou mesmo coletadas de forma automática através das nossas Aplicações de Internet:2.1. Informações fornecidas diretamente por vocêDesde o início da sua interação conosco, Você nos fornece, espontaneamente, informações a seu respeito. Por exemplo, ao utilizar nossos serviços em lojas físicas ou virtuais, preencher cadastros e formulários, criar contas em nossas Aplicações de Internet, responder perguntas de nossos colaboradores, participar de pesquisas de opinião ou entrevistas, bem como visitar ou permanecer em nossas lojas e eventos.Os dados pessoais coletados desta forma são:(i) Dados cadastrais, tais como nome e sobrenome, data de nascimento, CPF e gênero;
(ii) Dados de contato, tais como telefone e e-mail;
(iii) Dados referentes às compras realizadas, tais como dados financeiros, como data, valor da transação e forma de pagamento e dados de entrega, como endereço e CEP.
2.2. Informações obtidas automaticamente em nossas Aplicações de InternetEm algumas situações, também poderemos coletar Dados Pessoais de forma automática, por meio dos dispositivos que Você utiliza para acessar nossas Aplicações de Internet. Por exemplo: como você navega e interage de forma geral conosco, os registros de seu acesso e os dispositivos e os sistemas que você utiliza para acessar as nossas Aplicações de Internet. Essas informações obtidas automaticamente são baseadas em nosso legítimo interesse, para atendimento das finalidades previstas na Cláusula 1 acima.Os dados pessoais coletados desta forma são:(i) Dados comportamentais, tais como hábitos de compra e preferências em geral, os produtos que você visualizou ou pesquisou, a duração das suas visitas e outras informações de interação com as páginas, como o uso da barra de rolagem, cliques, abas e locais por onde você navegou com o mouse ou através do aplicativo;
(ii) Dados referentes ao momento de cada ação sua nas nossas Aplicações de Internet, tais como data e hora, geolocalização, dispositivo, navegador, o endereço de protocolo de Internet (número IP) site acessado por você imediatamente antes de visitar os nossos sites, Aplicações de Internet.
(iii) Dados obtidos por meio de cookies, tags e identificadores anônimos contidos em nossos sites e em e-mails enviados a você, tais como interações com nossas páginas e comunicações, como quando você recebeu, abriu ou clicou em um link em um e-mail enviado por nós.
Você encontrará mais informações sobre o uso de Cookies na Cláusula 3 da presente Política.2.3. Informações fornecidas por terceirosEm casos específicos, nós também poderemos receber alguns de seus Dados Pessoais através de Terceiros, sendo estes:a) Outras empresas integrantes do mesmo grupo econômico da KATZE;
b) Sites, redes sociais, ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por terceiros;
c) Empresas de publicidade, pesquisa ou de análise estatística e de padrão comportamental ;
d) Empresas que organizam bancos de dados;
e) Instituições financeiras, de pagamento, de análise de crédito e de risco.
Os dados pessoais coletados desta forma são:(i) Dados comportamentais, tais como preferências e interesses com base em histórico de compras e uso de cartões conveniados a instituições do grupo econômico da KATZE, como estabelecimento, data, valor da transação e forma de pagamento.2.4. Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços. Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco, como por exemplo, aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, bem como dado genético.2.5. A KATZE possui uma variedade de produtos destinados ao público infanto-juvenil. No entanto, nossas Aplicações de Internet são destinadas a usuários maiores de 16 (dezesseis) anos. Ao tratar dados pessoais de adolescentes entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos incompletos, consideramos a prevalência do melhor interesse do adolescente.3. UTILIZAÇÃO DE COOKIES3.1. Quando você visita nossas Aplicações de Internet, podemos coletar informações usando cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, tablet ou smartphone) durante a navegação em sites. Eles servem para permitir o funcionamento adequado do site e melhorar sua experiência de navegação, lembrando suas preferências e visitas anteriores.3.2. A KATZE utiliza cookies para:a. Reconhecer o dispositivo do Titular e proporcionar uma experiência personalizada;b. Entender o comportamento de navegação dos usuários;c. Medir a eficácia de campanhas publicitárias;d. Melhorar os serviços e a navegabilidade das nossas Aplicações de Internet.3.3. Você pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou indicar quando um cookie está sendo enviado. Contudo, algumas funcionalidades das nossas Aplicações de Internet podem não funcionar corretamente se você desativar os cookies.4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS4.1. A KATZE poderá compartilhar os seus dados pessoais com terceiros nas seguintes circunstâncias:a. Com empresas parceiras, para a realização de campanhas de marketing, desde que o Titular tenha dado seu consentimento ou em legítimo interesse, conforme previsto na legislação vigente;b. Com prestadores de serviços que auxiliam na execução das nossas atividades, como empresas de TI, logística, pagamento, entre outras, sendo que tais empresas tratam seus dados pessoais em nome da KATZE e conforme nossas instruções;c. Com autoridades públicas, para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;d. No contexto de operações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, desde que os novos controladores respeitem os termos desta Política de Privacidade e a legislação aplicável.5. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS5.1. A KATZE adota medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.5.2. Os seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos de retenção previstos na legislação aplicável ou até que o Titular solicite a exclusão dos dados.6. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS6.1. A KATZE assegura a você, enquanto Titular dos dados pessoais, o direito de:a. Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;b. Acessar seus dados pessoais;c. Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;d. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;e. Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;f. Solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com seu consentimento, exceto nos casos em que o tratamento for necessário para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, (iii) execução de contrato, (iv) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;g. Revogar o consentimento a qualquer momento, mediante solicitação expressa.7. ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE7.1. A KATZE reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em suas Aplicações de Internet. Caso sejam realizadas alterações relevantes que demandem um novo consentimento, será solicitado ao Titular.8. CONTATO8.1. Se você tiver qualquer dúvida, reclamação ou solicitação relacionada ao tratamento de dados pessoais, poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da KATZE,.9. LEI APLICÁVEL E FORO9.1. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).9.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer questões decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.10. LEI APLICÁVEL E FORO10.1. Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).10.2. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias relacionadas a esta Política de Privacidade, fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.11. CONTATO11.1. Caso tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou queira exercer seus direitos como titular dos dados pessoais, você pode entrar em contato com a KATZE.12. REVISÃO E ATUALIZAÇÃO12.1. Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 26/03/2024. A KATZE recomenda que você reveja periodicamente este documento para estar sempre atualizado sobre nossas práticas de privacidade.